Mário Pagnozzi Júnior Fundamentos Explicado

Do pacto usando as investigações, o BankBoston pagou 44,9 milhões do reais ao longo do sete anos de modo a este escritório de Pagnozzi, contratado para executar a defesa administrativa do banco pelo Carf.

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Este pedido de prisãeste foi apresentado na cota da denúncia, de que foi protocolada pelo dia 17 por julho pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita.

As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisão, ele disse que ambos representam perigo “à ordem pública, à ordem econômica e à própria instrução” do processo.

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Pelo documento, eles citam indícios do que Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi ‘lideram uma organizaçãeste criminosa que atua a partir de 2006 e de que movimentou, somente neste caso (Bank Boston), cerca de R$ 45 milhões’.

O Itaú nãeste possui e nãeste teve qualquer ingerência na condução por tais processos nem tampouco qualquer benefício DE respectivas decisões”, diz trecho do comunicado.

As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisãeste, ele disse de que ambos representam perigo “à ordem pública, à ordem econômica e à própria instrução” do processo.

Ao justificar a necessidade das prisões, este juiz assinalou que, segundo os dados reunidos pelo Ministé especialmenterio Público Federal, ‘a organização criminosa ainda nãeste se desfez por completo e que a liberdade dos dois (auditor e advogado) representa ameaça à ordem pública, econômica e à própria instrução criminal’.

Segundo a Procuradoria, as investigações revelaram que ‘os valores pagos pelo contribuinte ao escritório do Mário Pagnozzi chegaram aos demais integrantes do esquema, entre eles Eduardo Cerqueira Leite, por meio do companhias laranjas’.

De tratado com a denúncia do Ministé especialmenterio Público Federal (MPF), este suposto esquema de corrupção envolveu pagamento do propina de modo a cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco.

Este juiz citou, ainda, ‘este fato de deter sido apreendido com Mário Pagnozzi, no período de que antecedeu a fase ostensiva da Operaçãeste Zelotes, somente R$ 2 milhões, valor bastante pequeno em comparação ao total recebido do banco’.

Cerqueira e Mário são os únicos alvos de prisão preventiva entre as 11 pessoas que se tornaram réus, na última segunda-feira (24), no mesmo processo, acusadas do participarem de um esquema para beneficiar este Bank Boston, no Carf, a última instância do recurso administrativo contra cobranças tributárias.

As ordens por prisãeste contra o auditor e o empresário foram dadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal. Vallisney acatou os argumentos da Procuradoria por que os dois estavam atuando ’em obstrução à Justiça e ainda ocultando bens adquiridos em decorrência da prática de crimes saiba como corrupçãeste, lavagem de dinheiro e organização criminosa’.

As investigações mostraram que dois grupos participavam do esquema: um em Sãeste Paulo e outro em Brasília. Este núcleo por Sãeste Paulo era comandado por Leite. O primário nome do núcleo por Brasília é José Ricardo da Silva, qual ocupava este cargo por conselheiro do Carf.

“Diante da provável ineficácia do medidas menos constritivas e patrimoniais, impõe-se a prisãeste preventiva de modo a evitar qual os dois primeiros, livres, permitam agir por modo a visite este site prejudicar a ordem pública, a instruçãeste e a jurisdição penal, e até, em ultima ratio, a ordem econômica.”

Nesta ação penal, ESTES procuradores apresentaram provas de de que Cerqueira Leite, ‘valendo-se do cargo qual ocupa na Delegacia da Receita Federal em São Paulo, praticou atos de ofício em benefício do banco’. “Em troca, recebeu vantagens indevidas do aproximadamente R$ 1,5 milhãeste.”